Administração Regional de São Sebastião

Prazado Cidadão,

Informamos que até a presente data, não houve quaisquer licitações concluídas, nesta Administração Regional.

Prazado Cidadão,

Informamos que não houve licitações realizadas por esta Administração Regional no exercício de 2024.

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - RA-XIV

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção do Campo Sintético do Bosque localizado no Parque Distrital de São Sebastião – DF, na área confrontada ao sul pela Quadra 5, ao norte pela Quadra 2, a oeste pelas Quadras 4 e 100, do Bairro Vila Nova e a leste por área rural, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV, Coordenadas Geográficas Google Maps: -15.907297, – 47.755826, com área total de 6.010m² (seis mil e dez metros quadrados)

Data do Recebimento da Documentação: 01/09/2023

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00002394/2019-51

RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

DECISÃO FINAL DO JULGAMENTO DO RECURSO – DELCO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR – DELCO COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA

CONTRARRAZÕES RPA CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

DILIGÊNCIA n.º 7/2023 – RA-SAO/GAB/CPL

RESPOSTA DILIGÊNCIA Nº 07/2023 – RA-SAO/GAB/CPL

ANEXO RESPOSTAS DILIGÊNCIA – RPA CONSTRUTURA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

RESPOSTA AO RECURSO – DELCO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

ATA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO Nº 7/2023

JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO – DELCO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

NOTA TÉCNICA N.º 42/2023 – RA-SAO/GAB/ASTEC

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – RA XIV (DODF) (24/11/2023) 

AVISO DE RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 (21/11/2023) 

ATA DE APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (21/11/2023) 

Aviso de Resultado Preliminar das Propostas de Preços – TP 01/2023 RA-XIV: (26/10/2023) 

Ata de Divulgação do Resultado Preliminar – Propostas de Preços: (19/10/2023) 

Relatório de Análise das Propostas de Preços: (19/10/2023) 

Ata da Sessão Pública de Abertura do Envelope das Propostas: (16/10/2023) 

Aviso de Resultado Final de Habilitação: (11/10/2023) 

Resposta Recurso RPA : (09/10/2023) 

Resposta Recurso La Dart: (09/10/2023) 

Relatório Complementar: (09/10/2023) 

Decisão Final: (09/10/2023) 

Ata de Julgamento: (09/10/2023) 

Aviso de Resultado Preliminar da Análise dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços nº 01/2023 – RA-XIV: (18/09/2023) 
Ata de Divulgação do Resultado Preliminar da Análise da Documentação de Habilitação – Tomada de Preços nº 01/2023 – RA XIV: (14/09/2023) 

Comunicado nº 01: (12/09/2023)

Ata da Sessão Pública de Abertura do Certame: Tomada de Preços nº 01/2023 RA-XIV: 01/09/2023

AVISO Publicação no DODF; Data de Postagem: (10/08/2023)

AVISO Publicação em Jornal de Grande Circulação; Data de Postagem: (10/08/2023)

EDITAL da Tomada de Preços 01/2023 RA – XIV; Data de Postagem: (10/08/2023)

Projeto Arquitetônico; Data de Postagem: (10/08/2023)

Memorial Descritivo Anexo Complementar; Data de Postagem: (10/08/2023)

Carta de Interferência CAESB (Planta e Carta); Data de Postagem: (10/08/2023)

Carta de Interferência CEB (Laudo e Carta); Data de Postagem: (10/08/2023)

SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202305_Desonerado; Data de Postagem: (10/08/2023)

SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202305_Desonerado; Data de Postagem: (10/08/2023)

SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_202305 Desonerado; Data de Postagem: (10/08/2023)

Planilhas em Excel; Data de Postagem: (10/08/2023)

OBSERVAÇÃO:

As planilhas em formato Excel são "modelos" meramente exemplificativos de como a RA-XIV chegou aos valores propostos, sendo a sua utilização de inteira responsabilidade da parte interessada que fizer uso.

Tomada de Preços nº 01/2022 RA-XIV

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção do Campo Sintético do Bosque localizado no Parque Distrital de São Sebastião – DF, na área confrontada ao sul pela Quadra 5, ao norte pela Quadra 2, a oeste pelas Quadras 4 e 100, do Bairro Vila Nova e a leste por área rural, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV, Coordenadas Geográficas Google Maps: -15.907297, – 47.755826, com área total de 6.010m² (seis mil e dez metros quadrados)

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

• ​Aviso de Suspensão de Licitação TP nº 01/2022 Publicado no DODF
• Aviso de Suspenção de Licitação TP nº 01/2022 Publicado no Jornal
• EDITAL da Tomada de Preços 01/2022 RA – XIV; Data de Postagem: 08/09/2022
• Projeto Arquitetônico; Data de Postagem: 08/09/2022
• Memorial Descritivo Anexo Complementar; Data de Postagem: 08/09/2022
• Carta de Interferência CAESB (Planta e Carta); Data de Postagem: 08/09/2022
• Carta de Interferência CEB (Laudo e Carta); Data de Postagem: 08/09/2022
• SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202203_Desonerado; Data de Postagem: 08/09/2022
• SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202203_Desonerado; Data de Postagem: 08/09/2022
• SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_032022_Desonerado; Data de Postagem: 08/09/2022
• Planilhas em Excel; Data de Postagem: 08/09/2022
• AVISO Publicação no DODF; Data de Postagem: 08/09/2022
• AVISO Publicação em Jornal de Grande Circulação; Data de Postagem: 08/09/2022 

 ​OBSERVAÇÃO:

As planilhas em formato excel são "modelos" meramente exemplificativos de como a RA-XIV chegou aos valores propostos, sendo a sua utilização de inteira responsabilidade da parte interessada que fizer uso.

Tomada de Preço nº 01/2021 RA-XIV:
 Contratação de empresa para execução da obra de implantação da “Praça Vila Nova” localizada entre a Rua 10 e Rua 05 da Mata, Bairro Vila Nova, São Sebastião/DF, com área total de 669m² (seiscentos e sessenta e nove metros quadrados)

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

1- Edital VILA NOVA Em 12/07/2021
2 – Projetos  Arquitetura Praça Vila Nova
2.1 – Figura 001 Projeto Detalhado Parquinho
3 – Anexo XXII – Croqui Carta CAESB
4 – Anexo XXII – Croqui Laudo Carta CEB
5 – Anexo XXIV – SINAPI Custo Ref. Composicoes Analitico DF 202105 – Desonerado
5.1 – Anexo XXIV – SINAPI Custo Ref. Composicoes Sintetico DF 202105 – Desonerado
5.2 – Anexo XXIV – SINAPI Preco Ref. Insumos DF 052021 – Desonerado
Publicação Tomada de Preço nº 01/2021 – Jornal de Brasília, terça-feira, 13 de Julho 2021
DODF EDITAL TP nº 001/2021 – RA XIV
Retificação Aviso TP 01/2021
1 – Pedido de Impugnação – LA DART – Doc. SEI nº 66625610
2 – Resposta ao Pedido de Impugnação – Doc. SEI nº 66806972
3 – Anexos Tramitação Proc. Docs. SEI nº 66649338, 66736768, 66777199, 66797001, 49870492
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – RA XIV – Jornal de grande circulação
Aviso de Suspensão TP 01/2021 – DODF
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – RA-XIV
Aviso reabertura Tomada de Preço nº 01/2021 – RA XIV – Jornal de  Brasilia
Aviso de reabertura da Tomada de Preço nº 01/2021 – RA XIV – DODF
Relatório de alterações no Edital e Anexos 1
SEI GDF – 68008705  ERRATA
Anexo XII – CORRIGIDO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA TP nº 001/2021 – RA  XIV
Resposta de Esclarecimento
TP nº 001/2021 –  PRAÇA VILA NOVA
Aviso de Resultado Preliminar da Habilitação Referente a Tomada de Preços nº 01/2021 – RA XIV
SEI-GDF – 70731400 – Resposta ao recurso TP nº 01/2021 – RA XIV
Aviso Resultado Final Habilitação TP nº 01/2021 – RA XIV – DODF
SEI GDF – 71006106 – Carta abertura de envelopes proposta – TP nº 01/2021 – RA XIV
Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP nº 01/2021 – RA XIV
Ata de Abertura da Propostas – TP nº 01/2021 – RA XIV
Ata Divulgação Resultado Preliminar TP nº 01/2021
Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP nº 01/2021 – RA XIV
AVISO RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TP nº 01/2021 – RA XIV

Tomada de Preço nº 02/2021 RA-XIV: 
Contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Bela Vista” localizada na Rua Bela Vista / Rua 10, São Sebastião/DF, com área total de 3.527,03M² (três mil quinhentos e vinte e sete metros quadrados e três centímetros quadrados).

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS: 

1 – Edital da Tomada de Preços nº 02/2021 RA-XIV
2 – Projeto Arquitetonico Praça Bela Vista
3 – Carta CAESB – Despacho Cadastro Tecnico Agua – Cad. Tec. Esgoto Planta da Praça
4 – Carta CEB – Laudo Tecnico – Croqui
5 – Anexo XXIV – SINAPI Custo Ref. Composicões Analitico DF 202105 – Desonerado
5.1 – Anexo XXIV – SINAPI Custo Ref. Composicoes Sintetico DF 202105 – Desonerado
5.2 –  Anexo XXIV – SINAPI Preco Ref. Insumos DF 052021 – Desonerado
Publicação Tomada de Preço nº 02/2021 – Jornal de Brasília, sexta-feira, 16 de Julho 2021
Publicçaão Tomada de Preços nº 02/2021 – DODF
1 – Pedido Impugnação – La Dart – Doc. SEI nº 66624125
2 – Resposta ao Pedido Impugnação – Doc. SEI GDF nº 66834567
3 – Anexos Tramit Proc – Docs.SEI nº 66653092, 66749179, 66777882, 66807689
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 – RA XIV – Jornal  de grande circulação
AVISO SUSPENSÃO TP nº 02/2021 – DODF
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 – RA XIV
Aviso reabertura_Tomada de Preços n 02/2021 – Jornal de Brasilia
Aviso de reabertura da Tomada de Preços nº 02/2021 RA-XIV – DODF
Relatório de Alterações no Edital e Anexos
IMPUGNACAO TP nº 002/2021  – RA XIV
Resposta de Esclarecimento
ATA TP 02/2021 – DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Aviso Resultado Preliminar Julgamento Habilitação Tomada de Preços nº 02/2021 – RA-XIV
SEI- GDF – 70731452 – Resposta ao recurso TP 02/2021 – RA XIV
SEI -GDF – 70732686 – Decisão TP 02/2021 – RA XIV
Aviso Resultado Final -Habilitação TP nº 02/2021 – RA XIV
SEI -GDF – 71006801 – Carta – aviso de abertura envelopes proposta
Ata de Abertura da Propostas – TP Nº 02/2021 – RA XIV
Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP Nº 02/2021 – RA XIV
Ata Divulgação Resultado Preliminar TP Nº 02/2021
Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP Nº 02/2021 RA-XIV
AVISO RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TP Nº 02/2021 – RA XIV

Tomada de Preço nº 03/2021 RA-XIV: 
Contratação de empresa para execução da obra de reforma da praça localizada no Bairro Bela Vista, Área Especial – A.E nº 05, São Sebastião/DF, com área total de 4.626,49m² (quatro mil seiscentos e vinte e seis metros quadrados e quarenta e nove centímetros quadrados). 

​EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

1 – Edital da Tomada de Precos nº 03/2021
2 – Projeto Arquitetônico – Pranchas 01 a  05
2.1 – Projeto Arquitetônico – Pranchas 06 a 10
2.2 – Projeto Arquitetonico – Pranchas 11 a 16
3 – Carta Interferência – CAESB – Planta-Laudo
4 – Carta Interferencia – CEB – Laudo – Projeto Retatório
5 – SINAPI – Custo Ref. Composicoes Analitico DF 202107 – Desonerado
5.1 – SINAPI – Custo Ref. Composicoes Sintetico DF 202107 – Desonerado
5.2 – SINAPI – Preco Ref. Insumos DF 202107 – Desonerado
6 – Publicação Tomada de Preço nº 03/2021 – RA XIV – Jornal de Brasília, terça-feira, 21 de Setembro 2021
7 – DODF – Aviso de Edital Tomada Preços n 03/2021 – RA XIV

OBSERVAÇÃO:

As planilhas em formato excel são "modelos" meramente exemplificativos de como a RA-XIV chegou aos valores propostos, sendo a sua utilização de inteira responsabilidade da parte interessada que fizer uso.

8 – Planilhas em Excel
9 – CADERNO DE ESPECIFICACOES TECNICAS – REFORMA PRACA CAPAO COMPRIDO
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – TP Nº 03/2021
Resultado Final Habilitação e Abertura Envelope das Propostas – Tomada de Preços nº 03/2021 – RA XIV
SEI – GDF – 72310836 – Carta
SEI – GDF – 72228123 – Relatório SEI-GDF nº 21/2021 – RA-SAO/GAB/CPL
SEI -GDF – 72389702 – Ata Divulgação Resultado Preliminar da Classificação das Propostas de Preços TP Nº 03/2021 -RA XIV
AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR – PROPOSTAS TP Nº 03/2021
Termos Homologação e Adjudicação – TP Nº 03/2021 – RA XIV
Resultado Final Classificação TP Nº 03/2021 – RA XIV

​​​​​​

Tomada de Preços n° 01/2020 – RA-XIV: 
Contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Santo Afonso” localizada na Rua da Igreja/Rua 22, Bairro São José, São Sebastião/DF, com área total de 2.764 m² (dois mil setecentos e sessenta e quatro metros quadrados)

EDITAL E ANEXOS:

1 – EDITAL – Tomada de Preços n° 01/2020 – RA XIV
2 – Projetos Arquitetura Praça Santo Afonso
3 – Carta CAESB Croqui Cadastro Rede
4 – Carta CEB LaudoTecnico Croqui Cadastro
5.0 – SINAPI Preco Ref Insumos DF 202003 –  Desonerado
5.1 – SINAPI Custo Ref Composicoes Sintetico DF 202003 – Desonerado
5.2 – SINAPI Custo Ref Composicoes Analitico DF 202003 – Desonerado
Aviso – 1.0 Tomada de Preços nº 01/2020 – RA XIV – Jornal Brasilia
Aviso – 1.1 – Tomada de Preços nº 01/2020 – RA XIV – DODF
Aviso 2.0  – Resultado Preliminar Julgamento Habilitação Documentação – DODF

Tomada de Preços n° 02/2020 – RA-XIV: 
Contratação de empresa para execução da obra de implantação da “Praça Vila Nova” localizada entre a Rua 10 e Rua 05 da Mata, Bairro Vila Nova, São Sebastião/DF, com área total de 669m² (seiscentos e sessenta e nove metros quadrados).

EDITAL E ANEXOS:

Edital Tomada de Preços n° 02/2020 – RA-XIV – Consolidado após alterações Atualizado
Alterações no Edital – Tomada de Preços n° 02/2020 – RA XIV
4.0 – Aviso Alteração Data TP Nº 02/2020 Jornal de Brasília, 16/11/2020
4.1 – Aviso Alteração TP Nº 02/2020 – DODF Nº 216, DE 16/11/2020
1 – EDITAL de Tomada de Preços n° 02/2020 – RA XIV
2 – Projetos Arquitetura – Praça Vila Nova
3 – Croqui – Carta – CAESB
4 – Croqui – Laudo -Carta – CEB
5.0 – SINAPI – Preco Ref. Insumos DF 052020 – Desonerado
5.1 – SINAPI -Custo Ref. Composicoes Sintetico DF 202005 – Desonerado
5.2 – SINAPI – Custo Ref. Composicoes Analitico DF 202005 – Desonerado
Aviso 1.0 Abertura Tomada Preços Nº 02/2020 – Jornal Brasilia 16/10/2020
Aviso 1.1 Abertura Tomada Preços Nº 02/2020 DODF 197 16/10/2020
Aviso 2.0 Suspensão Edital Tomada Preços Nº 02/2020 Jornal BSB 04/11/2020
Aviso 2.1 Suspensão Edital Tomada Preços Nº 02/2020 DODF 209 05/11/202
Aviso 3.0 de Reabertura Tomada Preços Nº 02/2020 DODF 212 10/11/2020
Aviso 3.1 de Reabertura Tomada Preços Nº 02/2020 Jornal BSB 10/11/2020

Tomada de Preços n° 03/2020 – RA-XIV: 
Contratação de empresa para execução da obra de reforma de Campo sintético localizado na Quadra 02 Conjunto 01 Área Especial 01 bairro São Bartolomeu – São Sebastião, com área total de 555,70m²

            EDITAL E ANEXOS:

Edital da Tomada de Preços nº 03/2020 – RA-XIV – Versão nº 03
 Alterações TP Nº 03/2020 – RA XIV – Relatório
 Aviso de Alteração e Reabertura da Tomada de Preços nº 03/2020 – RA-XIV – Jornal de Brasília 
  Aviso de Alteração e Reabertura da Tomada de Preços nº 03/2020 – RA XIV – DODF 
Aviso 3.0 Alteração de Data – TP Nº 03/2020 –  DODF Nº 216, DE 16/11/2020
EDITAL Tomada de Preços nº 03/2020 – RA XIV – Retificação de data
1 EDITAL Tomada de Preços nº 03/2020 – RA XIV
2 Projetos Arquitetura Reforma Campo 30ª DP São Bartolomeu
3 Carta CAESB Laudo Croqui
4 Laudo Técnico CEB
5.0 SINAPI Preço Ref. Insumos DF 202003 – Desonerado
5.1 SINAPI Custo Ref. Composições Sintético DF 202003
5.2 SINAPI Custo Ref Composições Analítico DF 202003
Aviso 1.0 Licitação Tomada Preços Nº 03/2020 – Jornal de Brasília,  04/11/2020
Aviso 1.1 Licitação Tomada Preços Nº 03/2020 –  DODF Nº 209, DE  05/11/2020
Aviso 2.0 Alteração data Licitação Tomada Preços nº 03/2020  – Jornal de Brasília, 12/11/2020

Conteúdo do ano de 2019.

Contrato nº 54111/2025
Data da assinatura: 13/05/2025
Vigência atual: 60 meses
Contratado: ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP CNPJ: 19.450.011/0001-00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de impressão corporativa, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão monocromática e policromática, novos e em primeiro uso, fornecimento de consumíveis (exceto papel), instalação, orientação de utilização, assistência técnica no local e sistema de bilhetagem e monitoramento, remunerados por taxa fixa mais produção, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por mais 12 meses até o limite decenal, para atender às necessidades de impressão, cópias e digitalização de documentos da Casa Civil do Distrito Federal e seus órgãos vinculados, da Secretaria de Estado de Governo e das Administrações Regionais do Distrito Federal, especificados no Termo de Referência, ANEXO I do edital de Licitação nº. 90061/2024 que é parte integrante da Ata de Registro de Preços n.º 0250/2024 - ONYX SOLUTION, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no presente contrato, nas condições estabelecidas no presente contrato.
Processo SEI: 00144-00001742/2024-30
Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços
Nº da Licitação: Edital de Licitação nº. 90061/2024 - SEEC
Valor Mensal Aproximado do Contrato: R$ 2.120,65
Valor Anual do Contrato: R$ 25.447,80
Valor Total do Contrato (60 meses): R$ 127.239,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$127.239,00
Valores Pagos:

Contrato Original nº 01/2024
Contrato Portal da Transnparência DF nº 51481
Data da assinatura: 02/05/2024
Vigência atual: 202/04/2025
Contratado: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 10.897.167/0001-50
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de água potável de mesa sem gás, (vasilhame – em regime de comodato) e garrafão retornável, na quantidade de 710 (setecentas e dez unidades), em conformidade com o especificado no EDITAL PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023 - COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, no valor total de R$ 4.941,60 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme a Solicitação de Saldo da ATA SSA 1285/2024 (137058905), o qual passa a integrar o presente Contrato
Processo: 00144-00000058/2024-31
Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 21/2023
Nº da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023-COLIC/SCG/SEPLAN/SEEC-DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 4.941,60
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 4.941,60
Valor Pago: R$ 4.941,60

 CONTRATO FINALIZADO 

Contrato Original nº 01/2024
Contrato Portal da Transnparência DF nº 53163
Data da assinatura: 02/05/2024
Vigência atual: 202/04/2025
Contratado: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 10.897.167/0001-50
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de aquisição de água potável de mesa sem gás (vasilhame, em regime de comodato), na quantidade de 1.200 (um mil e duzentas), unidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo: 00144-00001931/2024-11
Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 197/2024
Nº da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 90045/2024-COLIC/SCG/SEPLAN/SEEC-DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 3.660,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 3.660,00
Valor Pago: R$ 1.732,40 (Atualizado até 24/06/2025)

Contrato nº 02/2024
Contrato Portal da Transnparência DF nº 52146
Data da assinatura: 02/05/2024
Vigência atual: 05 anos (02/05/2029)
Contratado: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DIstrito Federal – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 28 (vinte e oito) sentenciados presos e egressos de NÍVEL I, consoante especifica o Projeto Básico (146866631) e na Proposta (146733998), os quais passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001150/2024-18 e 00144-00001304/2024-71 
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato:  R$ 738.934,56
Valor Aditivado:  R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 738.934,56
Valor Pago: 2024: R$ 202.506,33
                    2025: R$ 177.351,73
                    Total: R$ 379.858,06 – Acumulado (Atualizado em: 24/06/2025)

Contrato nº 01/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 047602 
Data da assinatura: 03/03/2023
Vigência atual: 03/03/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro especificado na “Tabela I”, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 96762792, Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Versão 5.0 (91762744) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (90678773), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00002042/2019-03
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Faturado: NF nº 14 – CEB – 66.533,59
Valor Pago: R$ 66.533,59

Relatório Circunstanciado Final
Relatório de Conformidade

Contrato nº 02/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 049705 
Data da assinatura: 11/09/2023
Vigência atual: 11/09/2026
Contratado: MCR - SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-171
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de informática: a aquisição de LICENÇA DE USO, Descrição: licença de uso do software Autodesk AEC Collection Standard ELD New, coleção de 16 softwares com recursos para planejamento e gerenciamento de projetos para construção, com garantia, suporte técnico e atualizações, Características Adicionais: demais especificações conforme Termo de Referência. - Unidade: licença, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº PE 0096/2022 e Proposta de Preços MCR Doc.SEI 120734706.
Processo: 00144-00001305/2023-35
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços
Nº da Licitação: Nº 096/2022 - COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 40.670,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 40.670,00
Valor Faturado: 40.670,00
Valor Pago: R$ 40.670,00

Contrato nº 03/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 049769
Data da assinatura: 14/09/2023
Vigência atual: 14/09/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientiação de Iluminação Pública, nas avenidas principais dos bairros especificados na “Tabela I”, consoante especifica a Justiicativa de Dispensa de Licitação (Doc. SEI n° 116374204), Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (Doc. SEI n] 113578805) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (Doc. SEI nº 90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001171/2020-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Faturado: NF nº 14 – CEB – 543.917,85
Valor Pago: R$ 543.917,85

Relatório Circunstanciado Final
Relatório de Conformidade

Contrato nº 04/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 049799
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Vila do Boa, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (120846981), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 121110139 e a Proposta constante no Ofício Nº 16/2023 – CEB-IPES/DG/SPG/CPPRO (120637360), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001181/2023-98
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Pago: R$ 64.371,19

Contrato nº 05/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 049920
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Bela Vista, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (122187430), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (122257793) e a Proposta constante no Ofício Nº 19/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (121859990), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001346/2023-21
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Pago: R$ 49.315,26 

Contrato nº 06/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 049964
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro São Francisco, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (123365089), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 123431624 e a Proposta constante no Ofício Nº 65/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123013681), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Pago: R$ 79.032,62

Contrato nº 07/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050057
Data da assinatura: 21/11/2023
Vigência atual: 21/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Centro, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (123763823), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (123838166) e a Proposta constante no Ofício Nº 86/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123576666), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001392/2023-21
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Pago: R$ 159.493,20 

Contrato nº 08/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050116
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas do Bairro Residencial do Bosque da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124936481), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124940273) e a Proposta constante no Ofício Nº 117/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (124559235), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001376/2023-38
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Pago: R$ 128.363,17

Contrato nº 09/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050117
Data da assinatura: 23/11/2023
Vigência atual: 23/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do Bairro Setor Tradicional da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124882527), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124921770) e a Proposta constante no Ofício Nº 106/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (124406708), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001393/2023-75
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Pago: R$ 138.273,13

Contrato nº 10/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050128
Data da assinatura: 29/11/2023
Vigência atual: 29/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do Bairro São Bartolomeu da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125291311), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125343542) e a Proposta constante no Ofício Nº 128/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125126847), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001538/2023-38
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 49.178,45
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 49.178,45
Valor Pago: R$ 49.178,45

Contrato nº 11/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050129
Data da assinatura: 29/11/2023
Vigência atual: 29/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro Vila Nova, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125295584), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125337609) e a Proposta constante no Ofício Nº 129/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125126861), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001364/2023-11
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 225.255,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 225.255,00
Valor Pago: R$ 225.255,00

Contrato nº 12/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050187
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Crixás da cidade de São Sebastião/DF, especificado no projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125566848), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125753103) e a Proposta constante no Ofício Nº 146/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125721397), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001419/2023-85
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Pago: R$ 96.040,76

Contrato nº 13/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050205
Data da assinatura: 24/12/2023
Vigência atual: 24/12/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de implantação de Iluminação Pública tipo LED, nas ruas e avenidas principais do bairro Morro da Cruz especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (128276426), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (127878893) e a Proposta constante no Ofício Nº 324/2023 – CEB-IPES/DO/GPI (127771863), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001396/2023-17
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 599.115,01
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 599.115,01
Valor Pago: R$ 556.855,02

Contrato nº 14/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050442
Data da assinatura: 28/11/2023
Vigência atual: 28/11/2024
Contratado: R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 28.313.205/0001-46
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção do Campo Sintético do Bosque localizado no Parque Distrital de São Sebastião - DF, na área confrontada ao sul pela Quadra 5, ao norte pela Quadra 2, a oeste pelas Quadras 4 e 100, do Bairro Vila Nova e a leste por área rural, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, Coordenadas Geográficas Google Maps: -15.907297, -47.755826, com área total de 6.010m² (seis mil e dez metros quadrados), conforme especificações constantes no Projeto Básico (118368156), Caderno de Especificações (118368326), Caderno de Encargos Gerais (118953325), Planilhas Orçamentárias/Estimativas, Cronograma Físico-Financeiro, Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, Planilha de Detalhamento dos Custos Unitários Referentes às Composições Criadas (Próprias), Planilha Memoria de Cálculo, Doc. SEI nº (118548822), devidamente especificadas no presente edital e demais anexos que o acompanham, os quais são partes integrantes deste instrumento convocatório, na Proposta de Preços, Doc. SEI n° 124769572, e demais anexos que o acompanham, os quais passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00002394/2019-51
Forma de Contratação: Edital da TOMADA DE PREÇOS
Nº da Licitação: N° 01/2023 - RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 1.872.210,35
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.872.210,35
Valor Pago: R$ 1.872.210,35

Contrato nº 16/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050528
Data da assinatura: 21/12/2023
Vigência atual: 21/12/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de implantação de Iluminação Pública tipo LED, nas ruas e  avenidas principais do bairro Morro da Cruz especificado no Projeto Básico - RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (128277917), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (127861658) e a Proposta constante no OProposta constante no Ofício Nº 303/2023 - CEB-IPES/DP/GTP (127171942), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00000217/2023-16
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 1.249.955,21 
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.249.955,21
Valor Pago: R$ 1.139.085,29

Contrato nº 17/2023
Contrato Portal da Transnparência DF nº 050528
Data da assinatura: 26/12/2023
Vigência atual: 26/12/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do bairro Residencial Oeste especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (128521961), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (128562135) e a Proposta constante no Ofício Nº 202/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (128333389), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001697/2023-32
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 672.364,11 
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 672.364,11
Valor Pago: R$ 672.364,11

Contrato nº 01/2022
Data da assinatura: 14/02/2022
Vigência atual: 14/02/2023
Contratado: OURO GAS LTDA
CNPJ: 23.934.139/0001-08
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 20 botijões de Gás liquefeito de petróleo, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 086/2021, Doc. SEI n° (78353048), da Proposta, Doc. SEI n° (78353513), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00000066/2022-15
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 086/2021 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 2.096,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 2.096,00
Valor Pago: R$ 2.096,00

Contrato nº 01/2022
Data da assinatura: 25/02/2022
Vigência atual: 60 (sessenta) meses
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ:  00.082.024/0001-37
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas seguintes unidades de consumo constantes no Projeto Básico RA-SAO/COAG/GEOFIN (SEI nº 77306165), com base no art. 25, caput, art. 55, art. 57, inciso II, art. 61 e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – ADASA.
Processo: 00144-00000010/2022-61
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 1.145,000,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.145.000,00
Valor Pago em 2022: R$ 151.573,76
Valor Pago em 2023: R$ 184.019,66
Valor Pago em 2024: R$ 140.634,26

Contrato nº 03/2022
Data da assinatura: 05/09/2022
Vigência atual: 05/09/2023
Contratado: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 10.897.167/0001-50
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de água potável de mesa sem gás, (vasilhame – em regime de comodato) e garrafão retornável, consoante específica o EDITAL PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001103/2022-11
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 012/2022 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 6.490,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 6.490,00
Valor Pago: R$ 6.490,00

Contrato nº 04/2022
Data da assinatura: 21/10/2022
Vigência atual: 21/10/2023
Contratado: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de CORDÃO PARA CRACHÁ, Descrição: em material 100 % poliéster, com 1cm de largura e 80cm de comprimento, tubular com 1cm de espessura, com presilha de metal tipo jacaré, com logotipo e inscrição do órgão, cor à escolher; PORTA CRACHÁ, Descrição: em plástico rígido tipo PVC, para acoplar cartões com dimensões de 5,4×8,5cm, transparente; Consoante especifica o Edital de  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122/2021, do processo original de contratação SEI n° 00040-00026912/2021-03.
Processo: 00144-00001342/2022-62
Nota de Empenho: 2023NE00033
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 122/2021 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 253,50 
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 253,50
Valor Pago: R$ 253,50

Contrato nº 05/2022
Data da assinatura: 21/10/2022
Vigência atual: 19/10/2023
Contratado: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA – ME
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de CRACHÁ, Descrição: em PVC laminado, medindo 5,4×8,5cm, cantos arredondados, flexível e resistente. Consoante especifica o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122/2021, do processo original de contratação SEI n° 00040-00026912/2021-03.
Processo: 00144-00001342/2022-62
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 122/2021 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 247,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 247,00
Valor Pago: R$ 0,00

Contrato nº 01/2021
Data da assinatura: 22/01/2021
Vigência atual: 60 (sessenta) meses)
Contratado: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as seguintes iden ficações CEB, constantes no Projeto Básico RA-XIV/COAG/GEAD Doc.SEI (53671424).
Processo: 00144-00001785/2020-91
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 416.626,90
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Pago em 2021: R$ 72.711,20

Contrato nº 02/2021
Data da assinatura: 18/02/2021
Vigência atual: 18/02/2025
Contratado: CONNEC TELECOMUNICAÇÔES E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 11.745.682/0001-88
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP, consoante especifica o Edital de Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 142/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF DOC.SEI 55008151 e a Proposta da Empresa CONNEC DOC.SEI 53989964 e Autorização SRP Nº 310/2021 Doc. SEI 55311116, que passam a integrar o presente contrato.
Processo: 00144-00000033/2021-94
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: 142/2020-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC
Valor Original Anual do Contrato: R$ 10.280,04
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Pago em 2021: R$ 7.710,03
Valor Pago em 2022: R$ 11.034,42
Valor Pago em 2023: R$ 12.679,85
Valor Pago em 2024: R$ 7.619,10 (em 07/10/2024)

Contrato nº 03/2021
Data da assinatura: 24/09/2021
Vigência atual: 24/09/2022
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB,
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta constante na Carta SEI-GDF n.º 165/2021 – CEBH/DT/SIP/GMIP (60152463), Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Doc.SEI (62666503), da JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO Doc. SEI n° 64062856, baseada nos incisos VIII e XXII do art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
Processo: 00144-00000802/2020-73
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: Não Aplicável
Valor Original Anual do Contrato: R$ 447.140,46
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 447.140,46

Contrato nº 01/2020
Data da assinatura: 21/02/2020
Vigência atual: 21/02/2021
Contratado: ACQUAPURA COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 10.897.167/0001-50
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico para SRP nº 0035/2019 – SCG/SEPLAG, Proposta (35644280), nos termos da Lei n° 8.666/93, da Lei n° 10.520/2002, Decreto n°  10.024/2019, do Decreto nº 39.103/2018, da Lei Distrital nº 2.340/99, do Decreto nº 26.851/2006 e demais normais legais de Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
Processo: 00144-00000214/2020-30
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 035/2019 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 5.376,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 5.376,00
Valor Pago: R$ 0,00

Contrato nº 02/2020
Data da assinatura: 05/05/2020
Vigência atual: 05/05/2021
Contratado: MULT TECNOLOGIA EIRELI – EPP
CNPJ: 38.038.006/0001-20
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta documento Doc. SEI 38130309, da Jus fica va de Dispensa de Licitação Doc. SEI/GDF 39043353, do Projeto Básico Doc. SEI 37754445, Item 5 com justificativa. Baseada no inciso II, art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo: 00144-00003026/2019-20
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: DL nº 01/2020 – RA São Sebastião
Valor Original Anual do Contrato: R$ 620,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 620,00
Valor Pago: R$ 295,12

Contrato nº 03/2020
Data da assinatura: 11/08/2020
Vigência atual: 11/08/2021
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta constante do O cio SEI-GDF Nº 273/2020 – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV, Doc. SEI/GDF (43702390), do Projeto Básico RA-XIV/COAG/GEAD Doc. SEI nº (44376620) do parecer 312/2013-PROCAD/PGDF Doc.SEI (44438714) baseada no inciso XIII, art.24, c/c art 26 e com demais disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo: 00144-00000860/2020-05
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: DL nº 01/2020 – RA São Sebastião
Valor Original Anual do Contrato: R$ 435.456,00
Valor Aditivado: R$ 9.900,00
Valor Atual do Contrato: R$ 445.356,00
Valor Pago em 2020: R$ 119.085,25
Valor Pago em 2022: R$ 218.622,99

Contrato nº 04/2020
Data da assinatura: 13/08/2020
Vigência atual: 13/08/2021
Contratado: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.10.007/0001/69
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico Nº 35/2019-SEFP/SAGA/SCG  Doc.SEI(44830752), da Ata de Registro de Preços nº 9013/2019 DOC. SEI (44675930) e da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Federal 5.450 de 31 de maio de 2005, da Lei n° 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 39.103, de 06/06/2018, da Lei Distrital nº 2.340, de 12/04/1999, do Decreto nº 26.851, de 30/05/2006 e demais normais legais.
Processo: 00144-00000214/2020-30
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 035/2019 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 6.708,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 6.708,00
Valor Pago: R$ 6.708,00

Contrato nº 05/2020
Data da assinatura: 29/12/2020
Vigência atual: 29/12/2021
Contratado: LA DART INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP
CNPJ: 01.251.610/0001-20
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Santo Afonso” localizada na Rua da Igreja/Rua 22, Bairro São José, São Sebas ão/DF, com área total de 2.764 m² (dois mil setecentos e sessenta e quatro metros quadrados), conforme especificações constantes no Projeto Básico (48306487), Caderno de Especificações (45288923), Caderno de Encargos Gerais (48309244), Planilhas Orçamentárias/Es ma vas (45289045), Cronograma Físico-Financeiro (45289378), Bene cios e Despesas Indiretas – BDI (45289421), Tabelas de Composição de Preços (45289490), devidamente especificados no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020- RA-XIV, na Proposta Doc. SEI nº (51443705) e demais anexos que o acompanham, os quais passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001309/2019-37
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 01/2020 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 185.711,91
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 185.711,91
Valor Pago: R$ 185.711,91

Contrato nº 06/2020
Data da assinatura: 21/01/2021
Vigência atual: 21/02/2022
Contratado: WRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 01.581.677/0001-23
Objeto: dra 02 Conjunto 01 Área Especial 01 bairro São Bartolomeu – São Sebas ão, com área total de 555,70m², conforme especificações constantes no Projeto Básico, Doc. SEI nº 50739789, Caderno de Especificações, Doc. SEI nº 50739836, Caderno de Encargos Gerais, Doc. SEI nº 50739900, Planilhas Orçamentárias/Es ma vas, Doc. SEI nº 50739929, Cronograma Físico-Financeiro, Doc. SEI nº 50740129, Bene cios e Despesas Indiretas – BDI, Doc. SEI nº 50740267, Tabelas de Composição de Preços, Doc. SEI nº 50740319), devidamente especificados no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020- RA-XIV, Doc. SEI nº 51047023, na Proposta (DOC. SEI N° 52159460), e demais anexos que o acompanham, os quais passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00000433/2020-19
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 03/2020 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 171.297,05
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 171.297,05
Valor Pago: R$ 171.297,05

Contrato nº 01/2019
Data da assinatura: 21/02/2020
Vigência atual: 21/02/2021
Contratado: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP
CNPJ: 01.215.897/0001-33
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de CRACHÁS, MATERIAL: PVC LAMINADO, DIMENSÕES: 5,40 X 8,50 CM (L X A), CARACTERÍSTICAS: CANTOS ARREDONDADOS, FLEXÍVEL, RESISTENTE, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2018 – SCG/SEPLAG, Doc. SEI n° 13708838, do processo original de contratação SEI n° 00410-00019335/2017-35, e da Proposta Doc. SEI n° 14113861 que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001953/2018-24
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 012/2018 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 402,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 402,00
Valor Pago: R$ 277,80

Contrato nº 02/2019
Data da assinatura: 17/04/2019
Vigência atual: 17/04/2020
Contratado: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001-13
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação de Pregão eletrônico para SRP nº058/2018 – SCG/SEPLAG (18732965), da Autorização de Compras SEI-GDF – SEFP/COSUP/DIGESA/GEADM/NUMAO (19262763) e da Lei n° 8.666 de 21.06.93.
Processo: 00144-00000147/2019-10
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE nº 058/2018 – SEEC/DF
Valor Original Anual do Contrato: R$ 7.969,50
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 7.969,50
Valor Pago: R$ 7.969,50

Contrato nº 03/2019
Data da assinatura: 13/08/2019
Vigência atual: 13/08/2020
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta constante do O cio SEI-GDF Nº 126/2019 – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV, Doc. SEI/GDF (25385341), do Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/COAG/GEAD (26310465) do Parecer n° 312/2013-PROCAD/PGDF, Doc. SEI/GDF (25765091), e da Jus fica va de Dispensa de Licitação, Item 2, do Projeto Básico Versão II SEI-GDF – RA-XIV/COAG/GEAD, Doc. SEI n° 26310465, baseado no inciso XIII, art. 24, , c/c art. 26, caput e seu Parágrafo único, incisos II e III, todos da Lei nº 8.666/93, conforme Nota Técnica SEI-GDF n.º 18/2019 –  RA-XIV/GAB/ASTEC, Doc. SEI n° 26201921.
Processo: 00144-00001458/2019-04 
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: Dispensada
Valor Original Anual do Contrato: R$ 354.207,60
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 7.969,50
Valor Pago em 2019: R$ 179.786,31
Valor Pago em 2020: R$ 175.062,47

Contrato nº 04/2019
Data da assinatura: 05/12/2019
Vigência atual: 05/12/2020
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficien zação de Iluminação Pública, nas avenidas principais dos bairros especificados na “Tabela I”, consoante especifica a Jus fica va de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 30440314, Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Versão 2.0 (29858517) e a Proposta constante na Carta SEI-GDF n.º 547/2019 – CEB-H/DT/SIP/GMIP (29849921), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00000268/2019-61 
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: Dispensada
Valor Original Anual do Contrato: R$ 490.123,16
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 490.123,16
Valor Pago em 2019: R$ 0,00

Contrato nº 07/2018
Data da assinatura: 07/08/2018
Vigência atual: 07/08/2019
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de 27 (vinte e sete) sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, junto a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP.
Processo: 00144-00002073/2018-75 
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: Dispensada
Valor Original Anual do Contrato: R$ 594.764,52
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 594.764,52
Valor Pago em 2018: R$ 112.256,90
Valor Pago em 2029: R$ 120.300,02

Contrato nº 08/2018
Data da assinatura: 14/11/2018
Vigência atual: 14/11/2019
Contratado: GJ COMERCIO DE GLP LTDA. ME
CNPJ: 15.330.626/0001-33
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 0048/2018 Doc. SEI n° (13649575), da Proposta Doc. SEI n° 13934616 e da Lei nº 8.666 21.06.93.
Processo: 00144-00002664/2018-42 
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Nº da Licitação: Dispensada
Valor Original Anual do Contrato: R$ 1.969,25
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.969,25
Valor Pago em 2018: R$ 0,00
Valor Pago em 2019: R$ 1.969,25

Contrato nº 02/2017
Data da assinatura: 30/10/2017
Vigência atual: 30/10/2018
Contratado:  VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 08.366.420/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas. ciclovias e base de concreto para implantação de PEC's, conforme detalhamento constante no Projeto Básico e seus Anexos. em São Sebastião – DF.
Processo: 144.000.083/2017 
Forma de Contratação: Concorrência
Nº da Licitação: Concorrência nº 058/2016-ASCAL/NOVACAP
Valor Original Anual do Contrato: R$ 1.511,894,23
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.511.894,23

Contrato nº 04/2017
Data da assinatura: 27/12/2017
Vigência atual: 27/12/2018
Contratado: DA COSTA SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS EIRELI – ME ELI
CNPJ: 12.782.120/0001-77
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a obra de reforma de 27 (vinte e sete) parquinhos infantis, com substituição e instalação de novos brinquedos em diversas licalidades, conforme detalhamento constante no Projeto Basico e seus Anexos, em Sao Sebastião – DF
Processo: 144.000.499/2016 
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 02/2017 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 549.936,15
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 549.936,15

Contrato nº 05/2017
Data da assinatura: 27/12/2017
Vigência atual: 27/12/2018
Contratado:  LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP
CNPJ: 01.251 .610/0001-20
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a construgao de quadra poliesportiva coberta na praga do Residencial Vitéria, conforme detalhamento constante no Projeto Basico e seus Anexos, em Sao Sebastiéo – DF
Processo: 144.000.221/2017 
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 03/2017 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 353.316,55
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 353.316,55

Contrato nº 06/2017
Data da assinatura: 27/12/2017
Vigência atual: 27/12/2018
Contratado:  TOTAL ARQUITETURA E URBANISMO
CNPJ: 17.824.352/0001-64
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a construção de campo de futebol em grama sintética no Bairro Vila do Boa, conforme detalhamento constante no Projeto Basico e seus Anexos, em Sao Sebastiéo – DF
Processo: 144.000.223/2017 
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 04/2017 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 390.319,58
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 390.319,58

Contrato nº 07/2017
Data da assinatura: 27/12/2017
Vigência atual: 27/12/2018
Contratado:  LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP
CNPJ: 01.251 .610/0001-20
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a construção de Centro Comunitário no assentamento Pinheiral, conforme detalhamento constante no Projeto Basico e seus Anexos, em Sao Sebastiéo – DF
Processo: 144.000.229/2017 
Forma de Contratação: Tomada de Preços
Nº da Licitação: TP Nº 05/2017 – RA-XIV
Valor Original Anual do Contrato: R$ 220.040,28
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 220.040,28