Audiência Pública
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EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000524/2019-11, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas da comunidade rural de São Sebastião a respeito dos seguintes temas: Regularização Fundiária, Ocupação Irregular, Segurança Pública, Saúde, Educação, Infraestruturas Viárias, Energia Elétrica e Abastecimento de Água (consumo humano, produção e dessedentação animal), às 19 horas do dia 16 de abril de 2019, no Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia, BR 251, km 73, Rodovia Brasília/Unaí, São Sebastião, Brasília/DF, CEP: 71.020-188.
A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: Regularização Fundiária, Ocupação Irregular, Segurança Pública, Saúde, Educação, Infraestruturas Viárias, Energia Elétrica e Abastecimento de Água (consumo humano, produção e dessedentação animal);
Levantar os problemas e demandas da comunidade da área rural de São Sebastião; e
Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.
CAPÍTULO II – DA AGENDA DA AUDIÊNCIA
19:00h - Registro de presença e identificação
19:30h - Abertura do evento e formação da Mesa Diretora
20:00h - Apresentação dos Temas a serem debatidos
20:15h - Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas
21:30h - Considerações finais
22:h00 - Encerramento
CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 15 de abril de 2019 às 16h00 para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.
As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.
Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.
Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.
A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.
Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.
IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS
As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.
As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:
a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;
b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.
As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.
CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA
A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.
Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
CAPÍTULO VI – DA PAUTA
Relativa aos problemas da comunidade rural de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:
a) Regularização Fundiária;
b) Ocupações Irregulares;
c) Segurança Pública;
d) Saúde;
e) Educação;
f) Infraestruturas Viárias;
g) Energia Elétrica;
h) Abastecimento de Água: consumo humano, produção e dessedentação animal.
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.
Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.
Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/servicos/audiencia-publica-servicos/
São Sebastião, 29 de março de 2019.
EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000525/2019-65, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas da comunidade urbana de São Sebastião a respeito dos seguintes temas: Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa), Quebra-molas, Lombadas, Groove, Estacionamentos e Alterações de Sentidos de Vias, às 19 horas do dia 24 de abril de 2019, no endereço: Avenida Comercial nº 941, Auditório da Faculdade Fortium unidade São Sebastião – Brasília/DF, CEP 71691-006.
A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa), Quebra-molas, Lombadas, Groove, Estacionamentos e Alterações de Sentidos de Vias.
Levantar os problemas e demandas da comunidade urbana de São Sebastião; e
Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.
CAPÍTULO II – DO CRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA
19h00 - Registro de presença e identificação
19h30 - Abertura do evento e formação da Mesa Diretora
20h00 - Apresentação dos Temas a serem debatidos
20h15 - Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas.
21h30 - Considerações finais
22h00 - Encerramento
CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 22 de abril de 2019 às 16h00m para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.
As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.
Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.
Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.
A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.
Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.
IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS
As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.
As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:
a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;
b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.
As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.
CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA
A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.
Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
CAPÍTULO VI – DA PAUTA
Relativa aos problemas da comunidade urbana de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:
a) Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa);
b) Quebra-molas;
c) Lombadas;
d) Groove;
e) Estacionamentos e
f) Alterações de Sentidos de Vias.
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.
Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.
Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: audiencia-publica-servicos
São Sebastião, 08 de abril de 2019.
EDITAL Nº 03 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000529/2019-43, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas do Sistema Público de Saúde na cidade São Sebastião a respeito dos seguintes temas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa de Parto, às 19 horas do dia 29 de maio de 2019, no endereço: CAIC UNESCO, Quadra 05, Área Especial, São Sebastião, Brasília/DF, CEP: 71.691-049.
A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa de Parto.
Levantar os problemas e demandas da comunidade de São Sebastião quanto ao sistema de Saúde Pública local; e
Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.
CAPÍTULO II – DA AGENDA DA AUDIÊNCIA
19h00 - Registro de presença e identificação
19h30 - Abertura do evento e formação da Mesa Diretora
20h00 - Apresentação dos Temas a serem debatidos
20h15 - Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas.
21h30 - Considerações finais
22h00 - Encerramento
CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 27 de maio de 2019 às 16h00 para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.
As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.
Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.
Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.
A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.
Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.
IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS
As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.
As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:
a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;
b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.
As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.
CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA
A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.
Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
CAPÍTULO VI – DA PAUTA
Relativa aos problemas da população da cidade de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:
a) Unidades Básicas de Saúde (UBS);
b) Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
c) Casa de Parto.
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.
Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.
Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/servicos/audiencia-publica-servicos/
São Sebastião, 13 de maio de 2019.
ALAN JOSÉ VALIM MAIA
