Atualizado em 03/10/2024 às 18h57

Conselho Local de Planejamento – CLP RA-XIV

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 RA-XIV

OBJETO: Escolha dos membros da sociedade civil que farão parte do seu Conselho Local de Planejamento (CLP RA-XIV). Serão escolhidos 8 (oito) representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de São Sebastião RA-XIV, e respectivos suplentes, conforme a Lei nº 507, de 22 de julho de 1993, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 37.556, de 17 de agosto de 2016, e suas alterações, pelo Decreto nº 41.669, de 30 de dezembro de 2020, e a Portaria nº 100/2021, de 29 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDHU, PROCESSO SEI Nº 00144-00000344/2024-04.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 30/08/2024 a 03/10/2024.

LOCAIS:

Para inscrições online: por meio do preenchimento deste Formulário Eletrônico, do dia 30/08/2024 até às 23h59min do dia 03/10/2024.

Para inscrições presenciais: protocolar toda a documentação exigida no Edital, em remessa única, junto ao Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo (NUAPRA), na SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14 às 18h.

CONTATOS:

Telefone: (61) 3550-6505

E-mail da Comissão de Licitação: clp.saosebastiao@saosebastiao.df.gov.br

Presencialmente, na Sede da Administração Regional de São Sebastião, com um dos membros da Comissão do CLP RA-XIV, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14 às 18h.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO ONLINE clicando aqui.

 

EDITAL / AVISOS

Republicação do Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF (03/09/2024) 

Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF (30/08/2024)

Edital com Texto Compilado (30/08/2024)

Aviso publicado no Jornal de Grande Circulação (29/08/2024)

 

 

FORMULÁRIOS EDITÁVEIS:

ANEXO I – Declaração para Efeitos de Designação (30/08/2024)

ANEXO II – Declaração Inexistência Causa de Inelegibilidade e Impedimentos (30/08/2024)

ANEXO III – Formulário de Inscrição (30/08/2024)

ANEXO IV – Declaração de Residência (30/08/2024)