Atualizado em 30/09/2024 às 18h53

Obras e Manutenção Urbana

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A Administração Regional de São Sebastião, com o apoio de outros órgãos, realiza a execução de obras e serviços de zeladoria em áreas públicas, tais como:

  • Instalação de meios-fios;
  • Implantação de quebra-molas;
  • Equipamentos comunitários e de lazer;
  • Manutenção de áreas públicas;
  • Construção de calçadas;
  • Reparo de aparelhos públicos (vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes);
  • Tapa-buracos;
  • Recapeamento asfáltico;
  • Terraplanagem;
  • Poda ou erradicação de árvores;
  • Roçagem;
  • Limpeza de bocas de lobo;
  • Placas de endereçamento;

 

Observação:

  • Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da NOVACAP.
  • A poda de árvores próximas à rede elétrica, deve ser solicitada à empresa NEOENERGIA pelo telefone 116.

 

Como fazer?

Serviço solicitado por meio dos Canais de Ouvidoria:

 

Documentação

  • Ter em mãos documento de identificação com foto.

 

Prazos
A previsão de atendimento para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias, podendo variar, para mais ou para menos, de acordo com a demanda ou com a complexidade e tipo de serviço.


Manutenção de áreas particulares NÃO são realizadas pela NOVACAP:

  • Os serviços de poda e erradicação de arbóreas, bem como roçagem em áreas particulares, são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização fornecida pela Administração Regional, após análise técnica e anuência da NOVACAP.

Por medida de segurança, a NOVACAP não executa poda de árvores próximas à rede elétrica. Esse serviço deve ser solicitado à CEB (pelo número 116 ou presencial em qualquer posto de atendimento da CEB).
 

Serviços e manutenção de áreas públicas realizados pelo SLU, em parceria com a Administração:

  • Coleta de entulho, disposto irregularmente.

 

Serviços exclusivos do SLU:

  • Pintura de meio fio;
  • Retirada de animal morto em via pública;
  • Varrição de vias públicas;
  • Limpeza e lavagem de paradas e passarelas;
  • Catação manual em áreas verdes;
  • Instalação de lixeiras;
  • Instalação de papa-lixo.

Acesse aqui a Carta de Serviços do SLU.

Obs: O descarte de entulho de resto de obra de caráter particular, é responsabilidade do cidadão, o SLU dispõe de pontos de papa-lixo no Distrito Federal para o recebimento deste tipo de material.

 

Serviços exclusivos da CAESB:

  • Manutenção da Rede de Água e Esgoto

Acesse aqui a Carta de Serviços da Caesb.

 

Execução de serviços realizados em parceria com o DETRAN​:

  • Instalação/remoção de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN)
  • Reparo ou reinstalação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN)

Obs: na instalação de quebra-molas, se faz necessária a apresentação de abaixo-assinado.

 

Serviços exclusivos do DETRAN:

  • Instalação de faixa de pedestres;
  • Instalação de sinalização de vagas especiais (Deficiente, Idoso e Gestante);
  • Instalação de placa nova;
  • Instalação de semáforo;
  • Instalação de fiscalização eletrônica;
  • Ajuste de tempo de semáforo;
  • Revitalização de sinalização horizontal e vertical;
  • Estudo para implantação/remoção de quebra-molas.

Acesse aqui a Carta de Serviços do Detran.

 

Orientações para solicitação de implantação de novos quebra-molas

  • Anexar croqui do local indicando o lugar proposto para implantação/remoção e Abaixo-assinado com a maioria dos moradores/comerciantes do local (50% + 1);
  • Caso a solicitação seja requerida por meio do representante do Edifício, Condomínio ou Associação de moradores é necessário o envio da Ata da Assembleia deliberando acerca do tema, ou seja, da implantação ou remoção de ondulações transversais;
  • O DETRAN fará uma visita ao local para análise / parecer conforme disposto na Resolução 600/2016 do CONTRAN;
  • Sendo o parecer desfavorável à implantação, o Detran encaminhará correspondência citando os motivos da não implantação; bem como as alternativas de engenharia de tráfego mais aconselháveis para o local;
  • Se o parecer for favorável, o Detran emitirá a Autorização para construção ou reconstrução do quebra-molas.
  • A construção ou a remoção é de competência da Administração Regional.

 

Custos

Gratuito.
 

Prazos

A previsão de atendimento para execução dos serviços é de  60 (sessenta) dias, podendo variar, para mais ou para menos, de acordo com a demanda ou com a complexidade e tipo de serviço.

 

Análise, visto, aprovação e licenciamento das obras

Os serviços referentes aos assuntos relacionados abaixo são realizados pela Central de Aprovação de Projetos – CAP, conforme Portaria Conjunta nº 05, de 29 de agosto de 2018.

  • Alvará de construção;
  • Licença de demolição;
  • Carta de habite-se;
  • Canteiro de obras;
  • Licença para corte d e massa asfáltiva;
  • Consulta prévia de projeto arquitetônico;
  • Ocupação de área pública para canteiro de obras.

Para solicitar os serviços acima, acesse o link: www.cap.seduh.df.gov.br

Obs: O atendimento na Administrção Regional é somente para orientação

 

Horário de Atendimento

Administração Regional de São Sebastião – DIALIC

Segunda a Sexta-Feira das 9h às 12h / 14h às 17h.

Telefone: 3550-6505 / Opção 05

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste

 

Normas e regulamentações

Regimento Interno Decreto  nº 38.094 de 28/03/2017