Carta de Serviços
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Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e nos programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
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– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria por meio do Participa-DF.
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- Ouvidoria
- Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
- Alistamento Militar
- Obras e Manutenção Urbana
- Alvará de Construção
- Licença de Demolição
- Canteiro de Obras
- Visto e Aprovação de Projeto de Arquitetura
- Licença de Funcionamento
- Autorização de Ocupação de Área Pública
- Autorização de Funcionamento para Quiosques e Trailers
- Serviço Social
- Eventos Culturais
- Atendimento referente à Área Rural
- Eventos Esportivos e de Lazer
- Sala do Empreeendedor
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- Registro e Licenciamento de Empresas
- Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
- Licença Eventual
- Alvará de Demolição
- Licença Tapume
- Consulta de Viabilidade
- Licença de Funcionamento
- Autorização de Ocupação de Área Pública
- Autorização de Funcionamento para Quiosques e Trailers
- Eventos Esportivos, de Lazer e Cultural
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