16 de outubro

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais

Serviços

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Bela Vista” localizada na Rua Bela Vista / Rua 10, São Sebastião/DF, com área total de 3.527,03M² (três mil quinhentos e vinte e sete metros quadrados e três centímetros quadrados).

Data do Recebimento da Documentação: 23/08/2021

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00001310/2019-61

Aviso resultado final homolofação adjudicação Tomada de Preços 02/2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 02_2021 RA XIV

 

ACESSE O NOVO EDITAL E O NOVO PROJETO DE ARQUITETURA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

Edital da tomada de preços nº02:2021 RA-XIV Republicação

Projetos de Arquitetura praça Bela Vista Tomada de Preços nº02/2021 Atualizado

 

 

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS: 

1_Edital da Tomada de Preços nº 02_2021 RA-XIV

2_Projeto Arquitetonico Praça Bela Vista

3_Carta CAESB_Despacho_Cadastro Tecnico Agua_Cad. Tec. Esgoto_Planta da Praça

4_Carta CEB_Laudo Tecnico_Croqui

5_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202105_Desonerado

5.1_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202105_Desonerado

5.2_Anexo XXIV_SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_052021_Desonerado

Publicação tomada de Preço nº 01/2021 Jornal de Brasília, sexta-feira, 16 de Julho 2021

TP 02_DODF

1_Pedido_Impugnação_La_Dart_Doc. SEI nº 66624125

2_Resposta_ao_Pedido_Impugnação_Doc. SEI_GDF nº 66834567

3_Anexos_Tramit_Proc_Docs.SEI nº 66653092_66749179_66777882_66807689

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02:2021 – RA-XIV_Jornal_ de grande circulação

Aviso SUSPENSÃO_TP 02_2021_DODF

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02:2021 – RA-XIV

 

Aviso reabertura_Tomada de Preços nº 02/2021_Jornal_de_Brasilia

Aviso de reabertura da Tomada de Preços nº 02/2021 RA-XIV DODF

Relatório de Alterações no Edital e Anexos

IMPUGNACAO_TP_002/2021 RA-XIV

Resposta de Esclarecimento

ATA TP 02_2021 PÇ BELA VISTA – DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Aviso Resultado Preliminar Julgamento Habilitação Tomada de Preços nº 02_2021 RA-XIV

SEI_GDF – 70731452 – Resposta ao recurso TP 02_2021 RAXIV

SEI_GDF – 70732686 – Decisão TP 02_2021 RA XIV

Aviso Resultado Final_Habilitação_TP 02_2021_RA XIV

SEI_GDF – 71006801 – Carta – aviso de abertura envelopes proposta

Ata de Abertura da Propostas – TP 02_2021 RA-XIV

Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP 02_2021 RA-XIV

Ata Divulgação Resultado Preliminar TP 02_2021

Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP 02_2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 02_2021 RA XIV

 

Publicado em: 28 de jun de 2021 às 18:06

Última atualização em:  08 de out 2021 às 17:05

 

 

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de implantação da “Praça Vila Nova” localizada entre a Rua 10 e Rua 05 da Mata, Bairro Vila Nova, São Sebastião/DF, com área total de 669m² (seiscentos e sessenta e nove metros quadrados)

Data do Recebimento da Documentação: 20/08/2021

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00001002/2019-36

Aviso resultado final homologação adjudicação Tomada de Preços 01/2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 01_2021 RA XIV.pdf

 

ACESSE O NOVO EDITAL E O NOVO PROJETO DE ARQUITETURA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

Edital da reabertura da tomada de preços 01/2021 RA-XIV

Projeto de arquitetura atualizado

 

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

1_Edital VILA NOVA Em 12_07_2021

2_Projetos_Arquitetura_Praça_Vila_Nova
2.1 Figura_001___Projeto_Detalhado_Parquinho

3_Anexo XXII_Croqui_Carta_CAESB

4_Anexo XXII_Croqui_Laudo_Carta_CEB

5_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202105_Desonerado

5.1_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202105_Desonerado

5.2_Anexo XXIV_SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_052021_Desonerado

Publicação tomada de Preço nº 01/2021 Jornal de Brasília, terça-feira, 13 de Julho 2021

DODF_EDITAL_TP_001_2021___RA_XIV

 

Retificação Aviso TP 01_2021

1_Pedido_de_Impugnação_LA_DART_Doc. SEI nº 66625610

2_Resposta_ao_Pedido_de_Impugnação_Doc. SEI nº 66806972

3_Anexos_Tramitação_Proc_Docs. SEI nº 66649338_66736768_66777199_66797001_49870492

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01:2021 – RA-XIV__Jornal de grande circulação

Aviso de Suspensão TP 01_2021_DODF

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01:2021 – RA-XIV

 

Aviso reabertura_tomada de Preço 01/2021 RA-XIV_Jornal_de_Brasilia

Aviso de reabertura da tomada de preço_01/2021 RA-XIV_DODF

Relatório de alterações no Edital e Anexos1

SEI_GDF – 68008705  ERRATA

Anexo_XII_CORRIGIDO

PEDIDO_DE_IMPUGNAÇÃO_TP_001/2021_RA-XIV

Resposta de Esclarecimento

TP 001_2021 PRAÇA VILA NOVA

Aviso de Resultado Preliminar da Habilitação Referente a Tomada de Preços nº 01_2021 RA-XIV

SEI_GDF – 70731400 – Resposta ao recurso TP 01 2021 RA XIV

Aviso Resultado Final_Habilitação_TP 01_2021 RA XIV DODF

SEI_GDF – 71006106 – Carta abertura de envelopes proposta – TP 01_2021 RA XIV

Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP 01_2021 RA-XIV

Ata de Abertura da Propostas – TP 01_2021 RA-XIV

Ata Divulgação Resultado Preliminar TP 01_2021

Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP 01_2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 01_2021 RA XIV.pdf

 

Publicado em: 28 de jun de 2021 às 17:57

Última atualização em: 08 de out de 2021 às 17:03

Relatório de contratos 

Clique aqui para ver a lista de contratos da Administração Regional entre 2018 e 2020.

 

Lista de Licitações nas modalidades Carta Convite e Tomada de Preço entre 2015 e 2020.

 

 

EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

 

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000524/2019-11, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas da comunidade rural de São Sebastião a respeito dos seguintes temas:  Regularização Fundiária, Ocupação Irregular, Segurança Pública, Saúde, Educação, Infraestruturas Viárias, Energia Elétrica e Abastecimento de Água (consumo humano, produção e dessedentação animal), às 19 horas do dia 16 de abril de 2019, no Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia, BR 251, km 73, Rodovia Brasília/Unaí, São Sebastião, Brasília/DF, CEP: 71.020-188.

A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.

CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS

Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: Regularização Fundiária, Ocupação Irregular, Segurança Pública, Saúde, Educação, Infraestruturas Viárias, Energia Elétrica e Abastecimento de Água (consumo humano, produção e dessedentação animal);

Levantar os problemas e demandas da comunidade da área rural de São Sebastião; e

Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.

CAPÍTULO II – DA AGENDA DA AUDIÊNCIA

19:00h

Registro de presença e identificação

19:30h

Abertura do evento e formação da Mesa Diretora

20:00h

Apresentação dos Temas a serem debatidos

20:15h

Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas.

21:30h

Considerações finais

22:h00

Encerramento

 

CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 15 de abril de 2019 às 16h00 para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.

As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.

Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.

Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.

A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.

As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.

Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.

IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS

As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.

As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:

a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;

b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.

As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.

CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA

A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.

A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.

Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.

CAPÍTULO VI – DA PAUTA

Relativa aos problemas da comunidade rural de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:

a) Regularização Fundiária;

b) Ocupações Irregulares;

c) Segurança Pública;

d) Saúde;

e) Educação;

f) Infraestruturas Viárias;

g) Energia Elétrica;

h) Abastecimento de Água: consumo humano, produção e dessedentação animal.

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.

Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.

Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.

Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/servicos/audiencia-publica-servicos/

São Sebastião, 29 de março de 2019.

 

EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000525/2019-65, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas da comunidade urbana de São Sebastião a respeito dos seguintes temas:  Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa),  Quebra-molas, Lombadas,  Groove, Estacionamentos e Alterações de Sentidos de Vias, às 19 horas do dia 24 de abril de 2019, no endereço: Avenida Comercial nº 941, Auditório da Faculdade Fortium unidade São Sebastião – Brasília/DF, CEP 71691-006.

A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.

 

CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS

Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas:  Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa), Quebra-molas, Lombadas, Groove, Estacionamentos e Alterações de Sentidos de Vias.

Levantar os problemas e demandas da comunidade urbana de São Sebastião; e

Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.

CAPÍTULO II – DO CRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA

 

19h00m

Registro de presença e identificação

19h30m

Abertura do evento e formação da Mesa Diretora

20h00m

Apresentação dos Temas a serem debatidos

20h15m

Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas.

21h30m

Considerações finais

22:h00m

Encerramento

 

CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 22 de abril de 2019 às 16h00m para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.

As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.

Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.

Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.

A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.

As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.

Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.

IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS

As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.

As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:

a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;

b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.

As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.

CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA

A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.

A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.

Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.

CAPÍTULO VI – DA PAUTA

Relativa aos problemas da comunidade urbana de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:

 

a) Sinalizações Vertical e Horizontal (placas, piso, luminosa); 

b) Quebra-molas;

c) Lombadas; 

d) Groove;

e) Estacionamentos e

f) Alterações de Sentidos de Vias.

 

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.

Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.

Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.

Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/servicos/audiencia-publica-servicos/

 

São Sebastião, 08 de abril de 2019.

 

EDITAL Nº 03 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, no uso de suas atribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000529/2019-43, comunica aos interessados que será realizada audiência pública relativa aos problemas do Sistema Público de Saúde na cidade São Sebastião a respeito dos seguintes temas:  Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa de Parto, às 19 horas do dia 29 de maio de 2019, no endereço: CAIC UNESCO, Quadra 05, Área Especial, São Sebastião, Brasília/DF, CEP: 71.691-049.

A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.

CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS

Dar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa de Parto.

Levantar os problemas e demandas da comunidade de São Sebastião quanto ao sistema de Saúde Pública local; e

Tornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.

CAPÍTULO II – DA AGENDA DA AUDIÊNCIA

19:00

Registro de presença e identificação

19h30min

Abertura do evento e formação da Mesa Diretora

20:00

Apresentação dos Temas a serem debatidos

20h15min

Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos e soluções necessárias respectivas aos temas.

21h30min

Considerações finais

22:00

Encerramento

CAPÍTULO III – DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 27 de maio de 2019 às 16h00 para o endereço eletrônico codes@saosebastiao.df.gov.br, sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.

As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.

Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.

Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.

A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.

As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.

Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aos membros da Mesa Diretora.

IV – DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOS

As manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.

As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:

a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação;

b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e a disponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail codes@saosebastiao.df.gov.br, observando-se a disponibilidade de tempo.

As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos serão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aos órgãos competentes.

CAPÍTULO V – DA MESA DIRETORA

A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.

A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.

Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.

CAPÍTULO VI – DA PAUTA

Relativa aos problemas da população da cidade de São Sebastião a respeito dos seguintes temas previamente estabelecidos:

a) Unidades Básicas de Saúde (UBS);

b) Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

c) Casa de Parto.

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.

Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.

Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.

Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/servicos/audiencia-publica-servicos/

São Sebastião, 13 de maio de 2019.

ALAN JOSÉ VALIM MAIA

 

 

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e nos programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo de Brasília – http://www.df.gov.br/category/servicos/ .

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – acesse o link https://goo.gl/7UdMD2 .
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF  – www.ouv.df.gov.br   

 

 

 

O que é Ouvidoria

A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo no qual você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
 

O que você pode registrar na Ouvidoria

 

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.

Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

 

Canais de atendimento ao Cidadão:

Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria da Administração Regional de São Sebastião.

 

Canais de Atendimento

 

CENTRAL 162 e Site
De segunda a sexta das 7h às 21h
Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h
*Ligação gratuita para telefone fixo.
** Recebe ligação de aparelho celular.
Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL
Ouvidoria de São Sebastião
De segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial – S/N
Residencial Oeste

 

O atendimento presencial está suspenso durante o período da Pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (Covid-19).  A Administração Regional de São Sebastião trabalha em caráter de teletrabalho seguindo orientações do Decreto Distrital n° 546 e da Portaria nº 16 da Secretaria de Governo (Segov), em que institui o teletrabalho aos órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. A medida é em caráter exepcional e provisório em virtude da atual situação de emergência em saúde pública. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prazos

 

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar  PROVAS

 

Registro Identificado

Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

 

Registro Anônimo

Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.

 

Tratamento específico para DENÚNCIAS

Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

 

 

Normas e Regulamentações

Lei nº 4.896/2012

Decreto nº 36.462/2015

Instrução Normativa nº 01/2017

Atualizado em 30/08/2019

Tipos de informações 

 

 

O pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,  Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e precisa, da  informação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação requerida.
     

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou
tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de atendimento 

Ouvidoria de São Sebastião

De segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h

Quadra 101, Área Especial s\n, Bairro Residencial Oeste

 

Garantias

  • Segurança.
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias. 
     

Prazos

 

 

Normas e Regulamentações 

Atualizado em 30/08/2019

 

 

 

 

 

 

Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como: horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
 

Protocolo

Local onde você requer abertura de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do trâmite documental.

Portaria nº 16, de 22 de março de 2020, da Secretaria de Governo que regulamenta o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020,  que estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas
temporárias para o teletrabalho de servidores em caráter excepcional e provisório e dá outras providências. 

Todo atendimento da Administração Regional de São Sebastião será por meio eletrônico. Clique aqui e registre seu protocolo. 

Custos

Gratuito.

Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do DAR (Documento de Arrecadação Avulso), emitido pelo SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.


Horário de atendimento

Administração Regional de São Sebastião 

Portaria nº 16, de 22 de março de 2020, da Secretaria de Governo que regulamenta o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020,  que estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas
temporárias para o teletrabalho de servidores em caráter excepcional e provisório e dá outras providências. 

Todo atendimento da Administração Regional de São Sebastião será por meio eletrônico. Clique aqui e registre seu protocolo. 

Protocolo

Segunda a sexta- feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Prioridade de atendimento – Lei nº 4.027/2007

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023


Atendimento

A Administração Regional de São Sebastião funciona de segunda a sexta-feira, no endereço: Quadra 101, Área Especial S/N, Bairro Residencial Oeste.

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
 

Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.


Linhas de ônibus

Para informações atualizadas e todas as opções de cidade origem/cidade destino, acesse link.

 

Atualizado em 24/03/2020

Versão para o Cidadão

Versão para Empresa

 

 

 

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

 

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