30 de junho

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
21/12/18 às 10h28 - Atualizado em 21/12/18 às 10h28

Atendimento referente à Área Rural

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Atendimento ao produtor rural para expedição de:

  • Certidão de Conformidade de uso de ocupação do solo junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para fins de licenciamento ambiental rural do empreendimento rural;
  • Autorização para ligação de energia elétrica rural (acima de dois hectares);
  • Apoio a eventos realizados nas áreas rurais
  • Emissão de autorização para poda/erradicação de árvores em áreas particulares;
  • Parque de exposição Agropecuário para eventos culturais e de lazer.


OBS: O Parque de Exposição Agropecuário é o único espaço que tem custo. O seu valor é de 0,06 (seis) centavos o metro quadrado, será emitido o DAR (Documento de Arrecadação), da Secretaria de Fazenda do DF, para pagamento. O locatário deverá deixar caução para casos de avarias e/ou danos ao patrimônio público.

Requisitos

Comparecer a Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial (DIDORT) na Administração Regional para obter informações e, em seguida, protocolar a solicitação, mediante preenchimento de Requerimento, e apresentação dos documentos exigidos, conforme o tipo de evento.

Horário de atendimento

Administração Regional de São Sebastião DIDORT

Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste

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