02 de dezembro

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Licitações e Contratos

DISPENSA DE LICIITAÇÃO Nº 01/2023

Prezados (as) Senhores (as),

Dirigimo-nos a Vossa Senhoria para solicitar o envio de Proposta de Preços para esta Administração Regional de São Sebastião RA XIV, conforme descrição abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE (unidades)

VALOR UNITARIO

TOTAL

 


NOTEBOOK

Sistema operacional: Microsoft® Windows® 11 e Windows 10 de 64 bits.

Processador:  3 GHz ou mais (base), 4 GHz ou mais (turbo)

Memória RAM: 16 GB

Resolução da tela: 1920 x 1080 com True Color

Telas de alta resolução: Resoluções de até 3840 x 2160 compatíveis com sistemas Windows 10 (com placa de vídeo compatível), tela de 15.6 polegadas ou superior.

Placa de vídeo: GPU de 4 GB com 106 GB/s de largura de banda e compatível com DirectX 12

Espaço em Disco: SSD 1 Tb de espaço disponível, sem incluir os requisitos de instalação.

 

                2

R$

R$

 

As propostas para item Notebook deverá conter, ainda, as informações descritas abaixo:

 

  1. Dados da empresa (CNPJ, nome, endereço, telefone);

  2. Valor Unitário;

  3. Valor Total;

  4. Prazo de entrega: Os Notebooks deverão ser entregues na Administração Regional de São Sebastião, localizada na Quadra 101 Área Especial S/N, Brasília – DF 71.692.040 obedecendo o prazo para entrega dos equipamentos adquiridos é de 20 dias corridos, a contar da assinatura do contrato e da emissão da Nota de Empenho.

  5. Validade da proposta: 30 (trinta) dias;

  6. Dados bancários para pagamento;

  7. Assinatura do funcionário responsável;

  8. Informações sobre a garantia;

  9. Informações sobre os pacotes instalados que acompanham os equipamentos e;

  10. Informações sobre   substituição dos equipamentos durante o prazo de garantia se o mesmo vier a apresentar defeito de fabricação;

As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail nuinf@saosebastiao.df.gov.br até às 18h do dia 21/11/2023.

Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos diretamente por meio do Celular: (61) 9 9367-3467, (61) 9 9625-2866 tratar com o servidores Edicarlos Lustosa e Evandro Nunes .

 

Atenciosamente,

Edicarlos Lustosa .

Chefe do Núcleo de Informática 


DISPENSA DE LICIITAÇÃO Nº 02/2023

Solicitação de Proposta n.º 1/2023 – RA-SAO/CODES/DIDOT Brasília-DF, 17 de novembro de 2023.

Prezados (as) Senhores (as),


Dirigimo-nos a Vossa Senhoria para solicitar o envio de Proposta de Preços para esta Administração Regional de São Sebasão RA XIV, conforme descrição abaixo:

 

ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 15 Container padrão SLU-DF e normas da ABNT; em chapa de aço; medidas iguais ou superiores de 2,00m de comprimento, 1,15m de altura e 0,90m de largura; com capacidade mínima de 1.200 litros; com tampas articuladas; com abertura para escoamento de água; com estrutura para contato em caminhão basculante e com pintura anti-ferrugem, cor a escolher   R$ R$

 

As propostas para item 01 deverá conter, ainda, as informações descritas abaixo:

1. Proposta assinada em papel mbrado da empresa;
2. Documento contendo a razão social e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa;
3. Endereço e telefone de contato;
4. Data de emissão;
5. Assinatura do seu representante legal;
6. Descrição do objeto;
7. Valor unitário;
8. Valor total;
9. Validade da proposta: 30 (trinta) dias;
10. Dados bancários para pagamento (em conta corrente do Banco Regional de Brasília – BRB, se empresa com sede no DF);
11. Informações sobre a garana;
12. Prazo de entrega: Os Containers deverão ser entregues na Administração Regional de São Sebasão, localizada na Quadra 101 Área Especial S/N, Brasília – DF CEP –               71.692.040 obedecendo o prazo para entrega dos produtos adquiridos que é de 20 dias corridos, a contar da assinatura do contrato e da emissão da Nota de Empenho;
13. Informações sobre substuição dos produtos durante o prazo de garana, se o mesmo vier a apresentar defeito de fabricação; 

As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail didort@saosebasao.df.gov.br até às 18h do dia 23/11/2023.

Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos diretamente por meio do Celular: (61) 9 9339-8208, com o servidor Eduardo Guedes.

EDUARDO FERREIRA GUEDES
Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial

MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS






MODALIDADE CONVITE

1 – Convite – Nº 001/2016: os interessados poderão fazer o download do Convite Nº 001/2016 clicando aqui:

Os anexos do convite poderão ser baixados aqui:

 

2 – Convite – Nº 002/2016: os interessados poderão fazer o download do Convite Nº 002/2016 clicando aqui.

Os anexos do convite poderão ser baixados aqui:

Para ter acesso aos contratos já encerrados, clique na imagem abaixo:

Contratos Encerrados

 

CONTRATOS VIGENTES:

Contrato nº 12/2023
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Crixás da cidade de São Sebastião/DF, especificado no projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125566848), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125753103) e a Proposta constante no Ofício Nº 146/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125721397), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 28/11/2023)


Contrato nº 09/2023
Data da assinatura: 23/11/2023
Vigência atual: 23/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta constante no Ofício Nº 106/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (124406708), Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124882527), da Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124921770), baseada nos incisos VIII e XXII do art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, no Bairro Setor Tradicional
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 28/11/2023)


Contrato nº 08/2023
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas do Bairro Residencial do Bosque da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124936481), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124940273) e a Proposta constante no Ofício Nº 117/2023 – CEBIPES/DP/GTP (124559235), que passam a integrar o presente.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 28/11/2023)


Contrato nº 07/2023
Data da assinatura: 21/11/2023
Vigência atual: 21/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Centro, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (123763823), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (123838166) e a Proposta constante no Ofício Nº 86/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123576666), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 24/11/2023)


Contrato nº 06/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (123365089), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 123431624 e a Proposta constante no Ofício Nº 65/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123013681), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 23/11/2023)


Contrato nº 05/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Bela Vista, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (122187430), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (122257793) e a Proposta constante no Ofício Nº 19/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (121859990), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 24/11/2023)


Contrato nº 04/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Vila do Boa, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (120846981), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 121110139 e a Proposta constante no Ofício Nº 16/2023 – CEB-IPES/DG/SPG/CPPRO (120637360), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001181/2023-98
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 23/11/2023)


Contrato nº 03/2023
Data da assinatura: 14/09/2023
Vigência atual: 14/09/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientiação de Iluminação Pública, nas avenidas principais dos bairros especificados na “Tabela I”, consoante especifica a Justiicativa de Dispensa de Licitação (Doc. SEI n° 116374204), Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (Doc. SEI n] 113578805) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (Doc. SEI nº 90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001171/2020-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 23/11/2023)


Contrato nº 01/2023
Data da assinatura: 03/03/2023
Vigência atual: 03/03/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro especificado na “Tabela I”, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 96762792, Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Versão 5.0 (91762744) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00002042/2019-03
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Pago: R$ 65.533,59 (Atualilzado em: 27/10/2023)


 

Contrato nº 01/2022
Data da assinatura: 25/02/2022
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas seguintes unidades de consumo constantes no Projeto Básico RA-SAO/COAG/GEOFIN  com base no art. 25, caput, art. 55, art. 57, inciso II, art. 61 e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – ADASA
Processo: 00144-00000010/2022-61
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 1.145.000,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.145.000,00
Valor Pago: R$ 274.880,27 (Atualizado em: 27/10/2023)


Contrato nº 04/2021
Data da assinatura: 09/08/2021
Vigência atual: 09/08/2023
Contratado: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DIstrito Federal – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, na sede da Administração e nos próprios (parque de exposição, pátio de serviço da  obra), e nas áreas externas alcançadas pela Região Administrativa de São Sebastião, correspondentes ao fornecimento de mão-de-obra de até 28 (vinte e oito) reeducandos, consoante a Proposta – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV, e ao Projeto Básico RA-XIV/GEAD, que passam a integrar o presente termo.
Processo: 00144-00000843/2021-41
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 623.498,40
Valor Aditivado:  1º Termo Aditivo: R$    18.816,00 (Atualização Bolsa Ressocialização)
                              2º Termo Aditivo: R$  651.722,40 (Prorrogação por mais 12 meses)
                              3º Termo Aditivo: R$   18.816,00 (Atualização Bolsa Ressocialização)
                              4º Termo Aditivo: R$  678.938,40 (Prorrogação por mais 12 meses)

Valor Atual do Contrato: R$ 678.938,40
Valor Pago: 2021: R$ 153.944,04
                     2022: R$ 352.935,23
                     2023: R$ 301.852,75
                      Total: R$ 808.732,02 – Acumulado (Atualizado em: 27/10/2023)

 


Contrato nº 02/2021
Data da assinatura: 18/02/2021
Vigência atual: 18/02/2023
Contratado: CONNEC TELECOMUNICAÇÔES E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 11.745.682/0001-88 
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP, consoante especifica o Edital de Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 142/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e a Proposta da Empresa CONNEC e Autorização SRP Nº 310/2021, que passam a integrar o presente contrato
Processo: 
Forma de Contratação: Pregão Eletrônio
Nº da Licitação: 142/2020-SEEC
Valor do Contrato: R$ 10.280,04
Valor Aditivado: 1º Termo Aditivo: R$ 11.286,11
                             2º Termo Aditivo: R$ 11.874,87
Valor Atual do Contrato: R$ 11.874,87
Valor Pago: 2023: R$   9.758,75
                     2022: R$ 11.034,43
                     2021:  R$  7.710,03
            Acumulado: R$ 28.503,21 (Atualizado em: 27/10/2023)


Contrato nº 01/2021
Data da assinatura: 22/01/2021
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
CNPJ: 07.522.669/0001-92 
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e uƟlização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as seguintes idenƟficações CEB, constantes no Projeto Básico RA-XIV/COAG/GEAD Doc.SEI (53671424)
Processo: 00144-00000208/2022-44
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 416.626,90
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 416.626,90
Valor Pago: 2023: R$   71.160,34
                    2022: R$   91.929,57
                    2021: R$   63.077,76
        Acumulado:   R$ 226.167,67 (Atualizado em: 27/10/2023)

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Santo Afonso” localizada na Rua da Igreja/Rua 22, Bairro São José, São Sebastião/DF, com área total de 2.764 m² (dois mil setecentos e sessenta e quatro metros quadrados)

Data do Recebimento da Documentação: 23/10/2020
Horário de Brasília/DF: 10 (dez) horas
Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF.
Contato: (61) 9 9169-6841
E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br
Processo: 00144-00001309/2019-37

 

RESULTADOS:

Ata nº 004/2020 de Julgamento do Recurso TERRA CONSTRUTORA

Resultado Preliminar do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços n° 01/2020 – RA-XIV

ATA nº 003/2020  – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020 RA-XIV 

 

AVISOS:

Aviso Resultado Final TP 01/2020 e Homologaçao Adjudicação DODF 237 17/12/2020

Resultado de Julgamento Propostas – Tomada de Preços n° 01/2020 DODF 228 04/12/2020

Carta Prosseguimento Tomada de Preços nº 01/2020 – RA-XIV – Abertura Envelope Propostas

Aviso Julgamento Habilitacao Após Recurso DODF 216 16/11/2020

Carta Prosseguimento Habilitação Tomada de Preços nº 01/2020 RA-XIV

 

EDITAL E ANEXOS:

1 EDITAL – Tomada de Preços n° 01_2020 – RA-XIV

2 Projetos Arquitetura Praça Santo Afonso

3 Carta CAESB Croqui Cadastro Rede

4 Carta CEB LaudoTecnico CroquiCadastro

5.0 SINAPI Preco Ref Insumos DF 202003 Desonerado

5.1 SINAPI Custo Ref Composicoes Sintetico DF 202003 Desonerado

5.2 SINAPI Custo Ref Composicoes Analitico DF 202003 Desonerado

Aviso 1.0 Tomada de Preços nº 01 2020 RA-XIV Jornal Brasilia

Aviso_1.1 Tomada de Preços nº 01 2020 RA-XIV DODF

Aviso 2.0 Resultado Preliminar Julgamento Habilitação Documentação DODF

 

 

Para acessar as licitçaões em andamento, CLIQUE AQUI.

Para acessar as licitações concluúdas, CLIQUE AQUI.

 

 

Edital de Chamamento Público nº 1/2017: seleção de atividades artísticas para a celebração do aniversário de São Sebastião – 24º aniversário de São Sebastião.

Anexo I – Ficha de inscrição.

Anexo II – Apresentações artísticas.

Atualizado em 23.09.2017. 

 

 

Contrato 222014

Segundo termo – Oi

Atualizado em 23.09.2017.

1 – Convite- Nº002-2016:

Convite 002.2016

2 – Convite Nº 002-2016: os interessados poderão fazer o download do Convite Nº 002-2016 clicando aqui.

3 – Anexos do Convite Nº002-2016:

Anexo I e II -PROJETO BASICO CONSELHO DE SAUDE – 002

Cópia de Anexo III – PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO – 002

Anexo IV – Modelos de Declarações – 002

Anexo V – Minuta Contratual – 002

Anexo VI – Penalidades – 002

1 – Publicação do Convite – Nº 001-2016 aqui:

 

Convite 001.2016Os interessados poderão fazer o download do Convite Nº 001-2016 clicando aqui:

Os anexos do convite poderão ser baixados aqui:

Anexo I – PROJETO BASICO – 001

Anexo II – CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TECNICAS – 001

Cópia de Anexo III – Planilha de Formação de Preço – 001

Anexo IV – Modelos de Declarações – 001

Anexo V – Minuta Contratual – 001

Recibo do Convite – Interessada – 001

Recibo do Recebimento do Convite – 001

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