A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017, Decreto nº. 38.632 de 20/11/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
1.5. Junta do Serviço Militar
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GEDEGEST
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As competências estão definidas no Regimento Interno, para baixar clique aqui
As Administrações Regionais, órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de São Sebastião. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Riacho Fundo I, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional do Riacho Fundo I. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo I. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
GABINETE
Telefone Geral: (61) 3550-6505
Horário de funcionamento da Administração Regional de São Sebastião: de 8h às 12h e das 14h às 18h
Administrador Regional
Ataliba Rodrigues
Telefone: (61) 3550-6505
Email: gab@saosebastiao.df.gov.br
Chefe de Gabinete
Kadija Guimarães
Telefone: (61) 3550-6505 ou (61) 9 8199-0209
Email: gab@saosebastiao.df.gov.br
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Dayane Oliveira
Eduardo Nunes Batista – Chefe substituto
Telefone: (61) 98199-0870
Email: ascom@saosebastiao.df.gov.br
Ouvidoria
Josenice Antônio de Souza
E-mail: ouvidoria@saosebastiao.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6505 (para informações) 162 (para registro)
Coordenação de Administração Geral – COAG
Ricardo Gabriel Tenório Ramos
Telefone: (61) 3550-6505 | Opção 8
E-mail: coag@saosebastiao.df.gov.br
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Luthero da Silveira Filho
Telefone: (61) 3550-6505
Email: asplan@saosebastiao.df.gov.br
Coordenação de Desenvolvimento – CODES
Jefferson Júnior
Email: codes@saosebastiao.df.gov.br
Telefone: (61) 99155-0942
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
Douglas Santiago
Email: colom@saosebastiao.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6505 | Opção 4
Assessoria Técnica — ASTEC
Rhaida Duarte
Email: astec@saosebastiao.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6505
LEIS
DECRETOS
NORMAS
LEIS E DECRETOS POR SETOR/TEMA
1 . Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM)
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
1.1 – Permissionário/autônomo
1.2 – Containers
1.3 – Container de Entulho
VIABILIDADE DE ENDEREÇO:
2. Coordenação de Desenvolvimento (CODES)
2.1. LICENÇA EVENTUAL:
2.2 – QUIOSQUES E TRAILERS:
2.3 – BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS:
2.4 – AMBULANTES:
2.5 – FEIRA:
2.6 – MEI – FEDERAL:
2.7 – MEI/DF:
2.8 – CONTAINERS, RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS:
Coleta Seletiva
Grande Gerador
3 . Programa Adote Uma Praça
Atualizado em 31/05/2022
Tipos de informações
O pedido de acesso deverá conter:
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou
tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
Canais de atendimento
Ouvidoria de São Sebastião
De segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial s\n, Bairro Residencial Oeste
Garantias
Prazos
Normas e Regulamentações
Atualizado em 30/08/2019
Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como: horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
Protocolo
Local onde você requer abertura de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do trâmite documental.
Portaria nº 16, de 22 de março de 2020, da Secretaria de Governo que regulamenta o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas
temporárias para o teletrabalho de servidores em caráter excepcional e provisório e dá outras providências.
Todo atendimento da Administração Regional de São Sebastião será por meio eletrônico. Clique aqui e registre seu protocolo.
Custos
Gratuito.
Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do DAR (Documento de Arrecadação Avulso), emitido pelo SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.
Horário de atendimento
Administração Regional de São Sebastião
Portaria nº 16, de 22 de março de 2020, da Secretaria de Governo que regulamenta o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas
temporárias para o teletrabalho de servidores em caráter excepcional e provisório e dá outras providências.
Todo atendimento da Administração Regional de São Sebastião será por meio eletrônico. Clique aqui e registre seu protocolo.
Protocolo
Segunda a sexta- feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Prioridade de atendimento – Lei nº 4.027/2007
Telefone: 3335-9000 / 3335-9023
Atendimento
A Administração Regional de São Sebastião funciona de segunda a sexta-feira, no endereço: Quadra 101, Área Especial S/N, Bairro Residencial Oeste.
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.
Linhas de ônibus
Para informações atualizadas e todas as opções de cidade origem/cidade destino, acesse link.
Atualizado em 24/03/2020
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.
Administração Regional de São Sebastião
Quadra 101 Área Especial S/N - CEP: 71.692-090
BRASÍLIA - DF