18 de maio

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COMPETÊNCIAS

11/07/16 às 11h43 - Atualizado em 10/01/24 às 11h02

Resumo das competências, por setor, da Administração Regional de São Sebastião – RA-XIV

A descrição completa das competências desta Administração Regional também podem ser encontradas no Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017 e suas alterações, que aprovou o Regimento Interno das Administrações Regionals do Distrito Federal.

GABINETE (GAB)

Prestar assistência direta e imediata ao administrador regional; assistir ao administrador regional em sua representação política e social; organizar e controlar a agenda do Administrador Regional; coordenar as visitas oficiais do Administrador Regional e suas entrevistas com os órgãos de divulgação, juntamente com a Assessoria de Comunicação; receber, acompanhar e controlar os expedientes a serem assinados e despachados pelo Administrador Regional; organizar reuniões em que o Administrador Regional participará, bem como elaborar a respectiva ata de reunião e exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas em sua área de atuação.

ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC)

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete à assessoria técnica prestar orientação jurídica à Administração Regional e promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (ASPLAN)

Unidade orgânica de assessoramento diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete à essa assessoria: articular-se com a Secretaria de Estado das Cidades e com os órgãos centrais competentes, quando for o caso, sempre observadas as diretrizes fixadas pela Secretaria de Estado das Cidades, com o objetivo de subsidiar o Governo na implementação de políticas públicas, bem como na elaboração do planejamento estratégico, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM)

Unidade orgânica de assessoramento diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete a essa assessoria: assistir a Administração Regional nos assuntos de comunicação, promovendo a divulgação de atos, ações e eventos de interesse do órgão e da comunidade em articulação com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado das Cidades. 

OUVIDORIA

Unidade autônoma de serviço de informação ao cidadão, diretamente subordinada ao Administrador Regional e tecnicamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. Compete à Ouvidoria: facilitar o acesso do cidadão ao serviço de Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. 

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (JSM)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete à Junta Militar: cumprir, no âmbito de sua competência, as normas técnicas para o funcionamento e execução das atividades afetas às Juntas de Serviço Militar estabelecidas pelo Ministério da Defesa. 

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG)

Unidade orgânica de coordenação, diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete coordenar, supervisionar, orientar, estabelecer metas e acompanhar o desempenho das gerências subordinadas. Dirigir, coordenar, controlar e supervisionar a execução setorial das atividades relacionadas à orçamento, finanças e contratos, gestão administrativa, gestão de pessoas, informática, administração de material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo, gestão documental, comunicação administrativa e serviços gerais, no âmbito da Administração Regional. 

GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO (GEAD)

Unidade orgânica de gerenciamento, diretamente subordinada à Coordenação de Administração Geral. Compete supervisionar e orientar a execução das atividades das unidades orgânicas que lhe são subordinadas. Elaborar propostas de normas relativas a atividades de administração geral, contratos, convênios, gestão administrativa, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo, gestão documental, comunicação administrativa e serviços gerais e submetê-las ao Coordenador de Administração Geral.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO (NUAPRA)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Administração. Compete orientar e executar as atividades de autuação, expedição, recebimento, distribuição, movimentação e arquivo de documentos e processos na Administração Regional. 

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (NUMAP)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Administração. Compete elaborar a previsão, cronograma e plano de suprimentos para aquisição de materiais de consumo e permanentes, no exercício financeiro. 

NÚCLEO DE INFORMÁTICA (NUINF)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Administração. Compete coordenar, controlar e executar as atividades de tecnologia da informação no âmbito da Administração Regional. 

GERÊNCIA DE PESSOAS (GEPES)

Unidade orgânica de gerenciamento, diretamente subordinada à Coordenação de Administração Geral. Compete manter atualizada a folha de pagamento normal e suplementar de servidores ativos.

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (GEOFIN)

Unidade orgânica de gerenciamento, diretamente subordinada a Coordenação de Administração Geral. Compete dar subsídio à Coordenação de Administração Geral na elaboração da proposta orçamentária da Administração Regional. Registrar e controlar as dotações orçamentárias, créditos adicionais e propor alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa. Cumprir e executar as atividades pertinentes às áreas orçamentária, financeira e contábil, que lhe forem atribuídas, em sua área de atuação, e em conformidade com as normas publicadas pelos Órgãos Centrais competentes. 

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM)

Unidade orgânica de coordenação, diretamente subordinada ao Administrador Regional. Compete coordenar, supervisionar, orientar e estabelecer metas para as diretorias subordinadas e acompanhar o desempenho de suas atividades. Planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à aprovação de projetos, obras, manutenção e conservação, licenciamento, topografia, desenho técnico, no âmbito da Administração Regional. 

DIRETORIA DE OBRAS (DIROB)

Unidade orgânica de direção, diretamente subordinada à Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção ou à Coordenação Executiva, conforme estrutura administrativa da Administração Regional. Compete propor estudos e projetos de obras de interesse da Administração Regional. 

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (GEOB)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Obras. Compete fornecer dados necessários à elaboração de projetos de obras públicas, no âmbito da Região Administrativa. 

GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (GEMAC)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Obras. Compete realizar pequenas obras e serviços de alvenaria, carpintaria, marcenaria, pintura, serralheria, elétrica e hidráulica nos próprios da Administração Regional, ou fiscalizar a execução por terceiros. 

DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO (DIALIC)

Unidade orgânica de direção, diretamente subordinada à Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, compete: dirigir e acompanhar os procedimentos de análise e emissão de resposta às consultas de viabilidade de localização para o exercício de atividades econômicas ou auxiliares, no âmbito da região administrativa. 

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS (GELOAE)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Compete analisar, responder, acompanhar e fiscalizar o processo de consulta de viabilidade de localização para o exercício de atividades econômicas ou auxiliares no âmbito da Região Administrativa.

GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO (GETODT)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Compete verificar, arbitrar e expedir atestados referentes a alinhamento e cotas de soleira. Efetuar levantamentos planialtimétricos. Manter arquivos de projetos e levantamentos topográficos e desenhos técnicos. Fornecer croquis. Proceder os levantamentos das vias pavimentadas, meios-fios, estacionamentos, calçadas e obras públicas executadas. 

GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS (GEAP) 

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Compete executar procedimentos prévios à aprovação e vista de projetos de arquitetura. 

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES)

Unidade orgânica de coordenação, diretamente subordinada ao Administrador Regional, de forma articulada com a Secretaria de Estado das Cidades. Compete à esta Coordenação: planejar, coordenar, supervisionar, orientar e estabelecer metas para as diretorias subordinadas e acompanhar o desempenho de suas atividades. 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO (DIART)

Unidade orgânica de direção, diretamente subordinada a Coordenação de Desenvolvimento, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades. 

GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (GEPOLS)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada a Diretoria de Articulação. Compete executar e implementar, projetos, programas e ações voltados para o desenvolvimento comunitário e social, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades. 

GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER (GEL)

Unidade orgânica de execução diretamente subordinada à Diretoria de Articulação. Compete a essa gerência: planejar, supervisionar a execução ou executar diretamente as atividades setoriais de Esporte e Lazer na Administração Regional. 

GERÊNCIA DE CULTURA (GECULT)

Unidade orgânica de execução diretamente subordinada à Diretoria de Articulação. Compete a essa gerência: planejar e supervisionar a execução ou executar diretamente as atividades setoriais de Cultura. Promover a atualização do acervo cultural, inclusive da biblioteca, na área da Administração Regional e manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado. 

DIREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL (DIDORT)

Unidade orgânica de direção, diretamente subordinada à Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção. Compete propor estudos e projetos de obras de interesse da Administração Regional. 

GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO (GEGEST)

Unidade orgânica de gerenciamento diretamente subordinada à Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial. Compete a essa gerência: implantar e manter atualizado banco de informações sobre a gestão e ocupação do território, bem como manter o banco de informações da Secretaria de Estado das Cidades, atualizado. 

GERÊNCIA DE APOIO RURAL (GEAR)

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial ou à Diretoria de Articulação, conforme definido na estrutura administrativa da Administração Regional. Compete a essa gerência: coordenar, no âmbito da Administração Regional, trabalhos para o desenvolvimento urbano e rural integrado. 

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (GEDEC)

Unidade orgânica de execução diretamente subordinada à Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial. Compete a essa gerência: executar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial, serviços, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda. 

 

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