SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC – Administração Regional de São Sebastião

2/07/16 às 11h24 - Atualizado em 21/11/22 às 10h35

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

Facebook Twitter

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

Nome do requerente.
Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
Especificação, de forma clara e precisa, dainformação requerida.
Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

Segurança
Atendimento por equipe especializada.
Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
Possibilidade de recurso.
Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria de São Sebastião

De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial, S/N

Prazos

Normas e Regulamentações

Atualizado em 30/08/2019

Administração Regional de São Sebastião

02 de outubro

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

COMPARTILHAR

SOBRE A RA

SERVIÇOS