17 de setembro

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

16/10/17 às 16h06 - Atualizado em 30/08/19 às 11h39

Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 29 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas. Para dar transparência, e em cumprimento ao art. 32 da LAI, a Administração Regional de São Sebastião divulga o seu rol de informações classificadas, bem como o rol de informações desclassificadas dos últimos doze meses.

Esta RA informa que não existem documentos, processos ou informações, classificadas como ultrassecretos, secretos ou reservados, registrados a partir de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei 4.990/2012.

 

Atualizado em 30/08/2019

 

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